Ata da 1ª reunião ordinária aos 12 dias do mês de abril de
2022 às 18h30min horas. Reuniram-se os seguintes vereadores: Leandro Nespolo,
Adios Tadeus Taglian, Claudemir Oliveira da Silva, Eliane Sonia Nadal
Mascarello, Everton Ceratto, Mauro Cezar
Alessio, Vicentinho Rampazzo, Leandro Favetti e Luiz Perotto. Havendo o número
legal o Sr. Presidente invocando a
proteção de Deus declarou aberta a reunião e em seguida colocou a ata anterior
em discussão e votação (pois a mesma já havia sido disponibilizada a todos os
vereadores através da ferramenta virtual WhatsApp) desta forma foi aprovada por
unanimidade. O senhor presidente solicitou leitura dos expedientes recebidos. Oficio n° 062/2022 do Executivo Municipal
Requer a retirada do Projeto de lei complementar n° 001/2022 de 18/03/2022 que
dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores do Município de Marema,
sendo que houve a necessidade de alteração. Oficio n° 069/2022 do Executivo Municipal em resposta ao
Requerimento n° 022/2021 o qual reiterou o pedido de informações atinentes a
lista dos munícipes que foram beneficiados com o decreto 187/2021, além de
solicitar quais os materiais, critérios e quantidades distribuídas pela Defesa
Civil para cada beneficiado do referido decreto. Nesse viés, atendendo
integralmente a solicitação feita segue em Anexo os respectivos documentos,
comprobatórios. Oficio n° 070/2022 do
Executivo Municipal em resposta ao requerimento n° 021/2021, solicitou
informações no tocante ao movimento financeiro, compra de materiais e valores
recebidos e distribuídos pela secretaria de Assistência Social, desde o mês de
janeiro de 2021até novembro de 2021. Nesse viés atendendo integralmente a
solicitação feita, segue em anexo os respectivos documentos comprobatórios.
Foram protocolados o PROJETO DE LEI N°
010/2022 ALTERA O PROTOCOLO DE NINTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO DENOMINADO
DE AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI N°
868/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO
DE LEI N° 011/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAREMA A
EMPENHAR E PAGAR DÍVIDAS VENCIDAS NO ANO DE 2019 E 2020, NAS CONDIÇÕES QUE
ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO
DE LEI N° 012/2022 INSTITUI O NOVO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO
MUNICIPIO DE MAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°
002/2022 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE
MAREMA-SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Em seguida o senhor presidente solicitou
leitura do Projeto de lei nº 09/2022
De 22/03/2022 Institui o Programa de Auxílio Educação – Projeto Bolsa
Transporte, e dá outras providencias. Aprovado por unanimidade inclusive pelas
comissões permanentes. Em seguida senhor presidente deu espaço de explicação
pessoal e o vereador Vicentinho disse que primeiramente deixar os parabéns ao
Pedro Boin e a Gelceni que estiveram presentes nesta casa e esperamos contar
com eles para que possam estar novamente presentes nesta casa. Durante minha
ausência estava assistindo as reuniões onde fizeram uma indicação solicitando
para que um policial fique de plantão aqui em Marema, acho que as autoridades
superiores devem olhar com muita atenção esse pedido e que deixassem um policial
de plantão. E nada mais havendo a ser tratado marcou a próxima reunião
ordinária para o dia 19/04/2022 as 18:30 horas, agradeceu a presença de todos e
encerrou a reunião.
Leandro Nespolo
Eliane S. N. Mascarello
Presidente 1ª secretária
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