Ata da 3ª reunião ordinária aos 25 dias do mês de abril de 2022 às 18h30min horas. Reuniram-se os seguintes vereadores: Leandro Nespolo, Adios Tadeus Taglian, Claudemir Oliveira da Silva, Eliane Sonia Nadal Mascarello, Everton Ceratto, Mauro Cezar Alessio, Vicentinho Rampazzo, Leandro Favetti e Luiz Perotto. Havendo o número legal o Sr.  Presidente invocando a proteção de Deus declarou aberta a reunião e em seguida colocou a ata anterior em discussão e votação (pois a mesma já havia sido disponibilizada a todos os vereadores através da ferramenta virtual WhatsApp) desta forma foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente solicitou leitura dos expedientes recebidos. Ofício n.086/2022 do Executivo municipal o qual requer a retirada do Projeto de lei n. 012/2022 de 11/01/2022º qual dispõe sobre o Novo Sistema de Controle Interno (SCI) do Município de Marema, sendo que houve a necessidade de alteração. Foi Protocolado o Projeto de Lei n. 014/2022 de 22 de abril de 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MAREMA/SC A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS. Em Seguida senhor presidente solicitou Leitura do PROJETO DE LEI N° 010/2022 ALTERA O PROTOCOLO DE NINTENÇÕES DO CONSORCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI N° 868/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado por Unanimidade. PROJETO DE LEI N° 011/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAREMA A EMPENHAR E PAGAR DÍVIDAS VENCIDAS NO ANO DE 2019 E 2020, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado por Unanimidade. Em seguida Sr. Presidente deu espaço de explicação pessoal e disse que passa a palavra aos vereadores e ao servidor Tiago para que os mesmos façam as prestações de contas. A vereadora Eliane disse que gostaria de prestar contas pois participamos do curso realizado pela UVESC nos dias 16-17 e 18 com três diárias e meia, o curso foi muito produtivo e vários assuntos foram abordados. Aos vereadores que ainda não participaram é muito bom participar. Também gostaria de fazer um comentário em relação ao projeto 19/2021 que fomos favoráveis para a venda das maquinas e dos bens inservíveis; temos o valor do leilão e inclusive algumas maquinas que alteramos o valor.  O leilão ficou com um valor de quinhentos e noventa e três mil, foi um projeto que passou por aqui e nós aprovamos. Vereador Luiz disse que também participei do curso realizado pela Uvesc nos dias 16-17 e 18 de março. Recebemos três diárias e meia no valor de R$ 600,00 a diária no montante de R$2.100,00.  Vereador Claudio disse que também participei do curso realizado pela Uvesc, onde estivemos lá buscando cada vez mais conhecimento para que possamos aplicar aqui no nosso município e aproveitando o momento visitamos alguns gabinetes e alinhamos algumas conversas com os deputados. Aos colegas podem ter certeza que essas viagens são muito produtivas e a população só tem a ganhar. O servidor Tiago disse que durante os dias 16/17 e 18 de março de 2022 estive viajando a Florianópolis com o veículo do executivo para participar do curso promovido pela Uvesc. Agradeço a oportunidade ao senhor presidente e me coloco a disposição de todos os vereadores. O Vereador Vicentinho disse que na última quinta-feira estive em Ipuaçú juntamente com o vice-prefeito onde fomos representar o município de Marema onde foi recebido as primeiras maquinas do consorcio da Usina de asfalto onde as duas principais maquinas já chegaram. Todos os municípios tinham seus representantes e nós fizemos parte representando todos os vereadores da casa e, para o mês de outubro é para essa fabrica estar funcionando para que possamos usufruir e fazer asfalto no interior e onde mais se necessitar fazer no munícipio. O Senhor Presidente disse que gostaria de falar sobre a prestação de contas dos vereadores e do funcionário e dizer que a câmara está disposta para que todos os vereadores e funcionários havendo a necessidade ou acharem que tem cursos para serem feitos que isso agrega conhecimento e ajuda nossos munícipes. Quanto mais sabedores estivermos maior vai ser nossa estada aqui enquanto vereadores ou funcionários. Estamos sempre dispostos pois, aprender e saber nunca é demais e a câmara é parceira enquanto a isso. Gostaria também de comentar também pois é algo para comemorar e falo da questão de sermos parceiros perante a administração e o motivo que temos a comemorar é que tenho aqui a ata de julgamento do leilão e acredito que esses sejam os números finais e se teve um total de quinhentos e noventa e três mil reais. Se esteve encerrada acredito que se teve êxito o leilão das maquinas. Quanta coisa parada que estava ocupando espaço, fazendo o município gastar por não se ter o entendimento que isso não tinha mais utilidade para o município e se tem quinhentos mil reais para ser utilizado para os munícipes. Isso é prova que todos aqui são parceiros da administração quanto ao que vier em favor dos munícipes. Também gostaria de ressaltar que tem algumas coisas que não temos o entendimento mas vamos solicitar, mas no geral teve êxito. Gostaria de mencionar para que nos próximos leiloes se faça uma avaliação melhor em alguns itens. Teve itens que estão dando praticamente duas vezes mais que o valor que foi proposto pelo executivo. Um deles é o trator Massey. A proposta que veio de executivo foi de cinquenta e cinco mil e nós estivemos pesquisando e mesmo assim fizemos uma emenda para oitenta e cinco mil e esse trator foi vendido por cento e sessenta mil reais. Da primeira proposta são cento e cinco mil reais de diferença. O item 26- retroescavadeira sessenta e cinco mil foi o proposto pelo município, fizemos emenda para noventa mil reais e foi vendida por cento e vinte e quatro mil. Diferença de cinquenta e nove mil reais. Nesses dois itens a diferença foi mais de cento e sessenta mil reais entre a proposta e o valor que foi executado o leilão. Nos próximos leiloes pedimos que seja mais aproximado esses valores. Esse primeiro trator aqui foram duas ligações e o valor era muito superior, mas, achamos que oitenta e cinco era bom e olha o valor que saiu. Não custa nada se pesquisar e se fazer um leilão com valores mais aproximado. Em seguida o vereador Everton disse que gostaria de fazer um relato referente ao leilão e pelo que sei é feito licitação para se contratar empresa para avaliação dos bens e então não é do executivo a avaliação. Esse projeto ficou na nossa casa em torno de cento e vinte dias parado e a valorização das coisas todos sabem que subiu. Não estou dizendo que foi um erro, cada um vê da forma que quer, mas, a valorização que as coisas tiveram era obvio que ia subir o valor. Referente ao trator oitenta e cinco mil e vendido por cento e sessenta e segundo informações esse trator não teve o pagamento para o leiloeiro e por enquanto não foi retirado. Como funcionário da prefeitura sei que o trator ainda está aí e não foi pago no leilão. Não sei se já é contabilizado mas pelo que sei o leilão contabilizaria setecentos e poucos mil em todos os itens. Mas o trator de pneu acredito que não esteja contabilizado nessa conta. O Senhor presidente agradeceu ao vereador e disse que da mesma forma como se não pudesse ser alterado nós não poderíamos fazer a nossa emenda aqui e também em quatro meses itens não triplicam ou dobram de valor. Quatro meses não foi um ano e teve itens que praticamente dobraram o valor. Então é só essa questão que solicitamos que quando for feito o valor, principalmente itens de alto valor que seja um pouco mais aproximado o valor de leilão. Colocamos os valores, fizemos a emenda e também somos sabedores que os itens seriam vendidos pois o valor de mercado é bem acima dos valores que a gente propôs na emenda para não ficar isso dentro do patrimônio do município. O Vereador Everton disse que concordo com a opinião do presidente, mas, quero que vejam que as emendas estão corretas, estamos aqui para fazer isso, mas, é um leilão e se fosse para vender a preço atual teríamos que vender por preço de tabela. Como é leilão tem-se uma avaliação de como o imóvel ou o móvel está para se ter o leilão. Já se diz que leilão é quem da mais. O senhor presidente disse que a questão do leilão se não tiver ninguém no leilão e você colocar um valor muito a baixo se alguém der um real a mais vai ter que vender, por isso que o valor tem que ser aproximado. E nada mais havendo a ser tratado marcou a próxima reunião ordinária para o dia 28/04/2022 as 18:30 horas, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

 

                   Leandro Nespolo                                                          Eliane S. N. Mascarello

                    Presidente                                                                             1ª secretária