Ata da 4ª reunião ordinária aos 29 dias do mês de março de 2022 às 18h30min horas. Reuniram-se os seguintes vereadores: Leandro Nespolo, Gelceni Bassegio, Claudemir Oliveira da Silva, Eliane Sonia Nadal Mascarello, Everton Ceratto,  Mauro Cezar Alessio, Pedro Alderi  Boin e Leandro Favetti. Havendo o número legal o Sr.  Presidente invocando a proteção de Deus declarou aberta a reunião e em seguida colocou a ata anterior em discussão e votação (pois a mesma já havia sido disponibilizada a todos os vereadores através da ferramenta virtual WhatsApp) desta forma foi aprovada por unanimidade. O senhor presidente solicitou leitura dos expedientes recebidos. DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 De 29/03/2022. Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Terceiro Quadrimestre de 2021 referente aos meses de (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO) do Fundo Municipal de Saúde de Marema – SC, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade inclusive pelas comissões permanentes.  INDICAÇÃO nº. 012/2022 dos vereadores Everton Ceratto, Leandro Favetti, Mauro Alessio, Pedro Alderi Boin; Que o poder executivo avalie e dentro das possibilidades estruture programa para subsidiar e/ou incentivar à produção de FENO (FARDOS AMARRADOS) E DE PRE SECADO (EMBALADO EM PLÁSTICO FILME) observando a demanda de armazenamento de alimentação a qual possui a pecuária local em suas mais diversas formas de produção. Aprovada por unanimidade. Sendo que o vereador Everton disse que devido a indicação feita na reunião passada pela bancada do MBD como forma de ajuda da prefeitura para se fazer silagem os produtores que fazem feno e pre - secado não estão tendo essa ajuda. Então que a administração veja as possibilidades e se economicamente se tem possibilidade de ser incluído feno e pre secado. Vemos que essa pratica cresceu bastante pois faz-se estocagem para alimentação no inverno. INDICAÇÃO nº. 013/2022 De 29/03/2022 dos vereadores Pedro Alderi Boin, Leandro Favetti, Mauro Cezar  Alessio e Everton Ceratto  Que o poder executivo avalie e estude de forma a estruturar projeto de Lei o qual vise incentivar os proprietários com horas máquina para que os mesmos mantenham limpas as margens das estradas vicinais. Aprovada por unanimidade sendo que o vereador Pedro disse que o poder público estude formas de incentivar para que os proprietários se sintam motivados a manter as margens das estradas limpas e acredito que diminuirá os gastas para a prefeitura pois não precisara ir com as maquinas para limpar, fica bom para o poder público e também para proprietário. Vereador Everton disse que complementando as palavras do vereador Pedro e em conversa com o prefeito o mesmo nos colocou que esta inviável fazer essa limpeza devido a uma lei que proíbe se passar veneno em vias públicas. Acredito que a indicação seja de grande valia pois cada produtor tem a liberação para a compra do veneno e se ele manter limpo acho justo que tenha uma gratificação e como forma de gratificar se for possível a administração ajudar em horas de máquina seria de grande valia. INDICAÇÃO nº 14/2022 De 22/03/2022 Da Bancada do MDB Nos termos do regimento desta casa, os vereadores que a esta subscrevem, vem indicar ao Poder Executivo para que estude a viabilidade de readequação das rotatórias. Aprovada por unanimidade sendo que o Senhor presidente disse que referente a essa indicação não é uma crítica ao poder executivo por que isso foi feito e participamos também quando foi confeccionado essas rotatórias a um tempo atrás mas, hoje vimos que alguns pontos está muito perigoso pois alguns caminhões estão cortando as rotatórias por que as mesmas são muito grandes e ai tem pontos cegos como por exemplo na Cresol , em frente a mecânica do Toriani e em outros lugares que têm risco de acontecer o acidente por que o caminhão está cortando na contramão, então vi que em xaxim fizeram rotatórias menores e mais baixas e seria de se pensar. Tivemos participação também e no momento que foi feito não se teve essa ideia, mas ainda há tempo de se alterar e acredito ser de grande valia se pensar antes que aconteça algum acidente. Presenciei essa semana pois estava na agencia da Cresol e o caminhão veio e cortou a rotatória.  Projeto de lei nº 09/2022 De 22/03/2022 Institui o Programa de Auxílio Educação – Projeto Bolsa Transporte, e dá outras providencias. Sendo que o mesmo foi aprovado pela comissão de Constituição Justiça e Redação de Leis com Emenda Modificativa nº 05/2022 nos seguintes termos: Art. 1º - O Art 7º do Projeto de Lei nº 09/2022 passa a constar seguinte redação: Art. 7º. Caberá à Secretaria Municipal de Educação observar semestralmente a lista dos alunos inscritos, para conferência de sua frequência escolar, que deve ser igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento), bem como o bom aproveitamento.   Art. 2º. Acrescenta-se o Art. 16 ao Projeto de Lei nº 09/2022: Art. 16. Fica revogada a Lei nº 1167/2018 de 18 de dezembro de 2018. Aprovado por unanimidade inclusive pelas comissões permanentes. Em seguida o Sr. presidente deu espaço de explicação pessoal e o vereador Everton disse que gostaria de agradecer a administração pública pelo pronto atendimento em relação ao projeto de lei nº 09/2022 referente ao auxilio transporte para alunos que estudam fora do nosso município, alterando valores para reajustar pois o valor estava defasado e deixar os agradecimentos aos dois suplentes que estiveram conosco neste mês. Vereador Mauro disse que gostaria de parabenizar a administração e todas as mulheres que compareceram na última sexta feira na comemoração do dia da Mulher e também gostaria de colocar para a administração que se houvesse a possibilidade de estar entregando os brindes para as mulheres que não conseguiram participar pois de um modo ou outro acontecem imprevistos e mais mulheres poderiam participar. O vereador Pedro disse que gostaria de agradecer aos colegas da casa por terem me recebido e dizer que foi bom estar aqui nesses trinta dias e, agradecer ao Vicentinho pela oportunidade. A vereadora Eliane disse que gostaria de parabenizar a administração pelo evento de sexta feira, estava bem organizado, as mulheres participaram. Vou fazer uma crítica e achei que não ficou legal na minha opinião que durante o evento acabaram fazendo um ato político, fizeram a filiação de um cidadão durante o evento onde o evento estava sendo bancado pelo município, e isso não ficou legal. O vereador Claudemir disse que gostaria de parabenizar a administração pela festa das Mulheres e concordo com o colega Mauro, muitas mulheres gostariam de vir e tem seus compromissos então, nada mais justo que fazer a entrega do brinde. Também quero agradecer a parceria do Pedro e da Gelceni durante esses trinta dias e dizer que foi um prazer trabalhar junto com vocês. A Vereadora Gelceni disse que gostaria de agradecer a todos e parabeniza-los pelo grande trabalho que estão fazendo, agradecer também ao Adios pela oportunidade. O vereador Everton disse que referente a questão que a vereadora Eliane mencionou eu também estive vendo em uma rede social este ato e fui cobrar sobre essa situação e me foi repassado que o ato não ocorreu ali, mas foram lá somente para tirar uma foto por que não tinham um fotografo, como tinha os fotógrafos por lá bateram a foto lá. Senhor presidente disse que gostaria de agradecer e espero que daqui a pouco retornem novamente os colegas vereadores Pedro Alderi Boin e a Gelceni, com certeza os suplentes ou nós que estamos aqui somos todos vereadores e todos queremos o melhor para o município. Parabenizo vocês pela estadia de trinta dias e acredito que o município esteve muito bem servido com vocês aqui enquanto vereadores. Parabenizar o evento em comemoração ao dia da Mulher, não estive presente, tive um compromisso particular pela manhã e pela parte da tarde tinha as funcionárias do meu comercio e como era o dia delas achei muito importante que elas participassem, mas tinham os colegas vereadores e acho que fomos representados por todos. A câmara de vereadores tendo algum vereador já está representando a câmara. Ouvi falar muito bem do evento, parabenizar por que o evento foi bem feito, bem planejado, é isso que a gente espera e nada mais justo que as mulheres tenham um evento de qualidade. Quanto a questão da filiação, não sei até que ponto a filiação partidária em evento público seja legal, pode ter sido foto, mas, a foto foi para portais onde que; o evento do município, na festa em comemoração ao dia da Mulher e estas fotos estão lá também. Acho que veio a acontecer e uma próxima vez não seria bom que acontecesse de novo esse tipo de ocasião por que o dinheiro é público e não é para ser utilizado para esses fins nesses dias. Acredito que seja só essa colocação, mas ficou um pouco chato pois todo o valor dessa festa sai da contribuição de todos, por muito menos já se teve a cassação até por valores vocês lembram que no passado foi remanejado festa ou mudado valores por estas questões políticas. E se fazer filiação política em evento público também está errado. E nada mais havendo a ser tratado marcou a próxima reunião ordinária para o dia 07/04/2022 as 18:30 horas, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

 

                  Leandro Nespolo                                                          Eliane S. N. Mascarello

                    Presidente                                                                             1ª secretária