Câmara Municipal de Marema - ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINARIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2013.

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINARIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2013.


Ata da 3ª reunião ordinária aos 21 dias do mês de outubro de 2013 as 18h30min horas. Reuniram-se os seguintes vereadores: Valdair Francisco Chitolina, Nereu Antonio Moro, Algacir Donzelli, Adilson Barella, Celso Perotto, Dionísio Falabretti, Egidio Percio, Valdemar Valler, Chanquerli Fernando Cherobim. Havendo o número legal o Sr. presidente, invocando a proteção de Deus declarou aberta a reunião e solicitou leitura da ata anterior que foi lida e aprovada. E solicitou leitura do Projeto de Resolução nº 004/2013 CONCEDE O TITULO CIDADÃO BENEMÉRITO DE MAREMA A DANIELA MORO DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Após discussão o mesmo foi aprovado por unanimidade inclusive pelas comissões permanentes. Projeto de Lei nº 029/2013 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO ESPECIAL DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado por unanimidade, inclusive pelas comissões permanentes. Projeto de Lei Nº 002/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MAREMA - SC Aprovado por unanimidade, inclusive pelas comissões permanentes. E o Sr. Presidente deu espaço de explicação pessoal e o Sr. Algacir disse que só quero agradecer a todos que participaram da festa em nossa comunidade. E o Sr. Chanquerli disse que referente aos balancetes de maio a agosto enviados pela prefeitura, através de um pedido que fiz foram enviados de volta, pelos seguintes motivos: estavam todos bagunçados não tínhamos como avaliar, inclusive o colega Egidio estava comigo, que na minha opinião foi um descaso com todos nós vereadores o modo como esses balancetes foram enviados a esta casa. Demoram quatro, cinco meses para mandar e quando mandaram estavam sem capa, enrolados em borrachas. Então não sei quais foram as providencias tomadas pela nossa secretaria ou contador. Também ouvi alguns comentários sobre a homenagem do dia das crianças. Dizem que aos alunos do município a entrada foi gratuita e os alunos do estado tiveram que pagar a entrada, quatro ou cinco reais. Então se foi cobrado gostaria de saber como foi empenhado os gastos desse evento, em que fundo foi empenhado e quais os critérios para ser cobrado essas entradas? E se foi cobrado nada mais justo que uma prestação de contas. Talvez que venha alguém da contabilidade ou educação para esclarecer essas duvidas para nós, para que possamos explicar para a população que nos cobram uma explicação. A exemplo do vereador Egidio que solicitou a recuperação da estrada de Despraiado/Baliza gostaria de solicitar o mesmo para a estrada de Barra do Golfo, pois hoje é a pior estrada do município. Está difícil para os produtores de frango há exemplo do Carlinhos a estrada em péssimas condições, bem complicado transitar. Com referencia a prestação de contas da festa do município que veio incompleta, gostaria que fossem convidados os responsáveis da comissão e a contadora para que viessem aqui esclarecer nossas duvidas, pois demorou muito para vir a resposta e quando veio está incompleta. Solicitar também copia das folhas de pagamento dos servidores públicos municipais, tendo em vista que o responsável pelo RH nos informou que não está disponível no portal da transparência da forma como solicitamos, caso contrario iremos buscar o Ministerio Público, pois estamos pedindo a meses e não somos atendidos, não gostaríamos de fazer isso, mas precisamos ter acesso a essas informações. E o Sr. Adilson disse que nós da bancada do PMDB fizemos o requerimento nº 007/2013 de 19 de agosto de 2013, onde solicitamos informações sobre o antigo bairro interditado em 2011. Primeiramente quero agradecer ao executivo que mandou a resposta, mas dizer também que na verdade não era isso que esperávamos. Ele nos enviou o relatório da vistoria geológica realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina, o laudo da defesa civil e ata da defesa civil na qual eu fazia parte, então ele nos mandou o laudo do que aconteceu na época. Talvez a forma como fizemos o requerimento não tenho sido de forma bem clara, mas o que nós queremos saber é como está os trabalhos de contenção daquela área, se a vegetação plantada está se mantendo, se a área é a mesma ou diminuiu, porque somos cobrados pelas pessoas, e estávamos aguardando a resposta para saber a real situação. Então torno a solicitar que nos informem nesse sentido, se a vegetação para contenção está se mantendo, se a área é a mesma ou diminuiu, enfim se tudo o que a desfesa civil interditou se está sendo cumprido. Torcemos para que tudo esteja correto, mas é bom que isso venha bem claro para que possamos transmitir essa informação com segurança. E se tiver alguma coisa que precisa ser corrigido que seja corrigido para evitar que o município seja penalizado, pois aquilo que é real nós temos que tratar aqui e dar a atenção que o assunto merece. E o Sr. Dionísio disse que em nome da comunidade de Despraiado gostaria de convidar a todos para participarem da festa da comunidade no próximo domingo. Contamos com a participação de todos, pois as pessoas se sentem bem em estar na comunidade onde está o prefeito, vereadores. Gostaríamos que a câmara se fizesse mais ativa nas promoções das comunidades. E o Sr. Presidente disse que com relação aos balancetes, concordo com o colega Chanquerli, primeiro porque estavam sem assinaturas, já aconteceu da câmara enviar um balancete sem assinar e tive que correr atrás pegar as assinaturas pois não aceitavam sem as assinaturas dos responsáveis, então da mesma forma temos que cobrar. Isso é muito justo, pois alguém tem que ser responsável pelo que faz se não estiver fazendo bem feito, mas tem que assinar, se responsabilizar. A respeito da prestação de contas da festa do município, conversei com o prefeito, acredito que temos que trazer os responsáveis pela festa para esclarecerem melhor, também não concordo com a resposta que veio. Com relação as estradas, conversei com o Sr. Albino Gaspar e segundo ele no que terminarem a de Baliza irão fazer a de Barra do Golfo. A respeito do bairro interditado, o prefeito me informou que o que faz parte do perímetro urbano está legalizado, tem uma área que o Ivo fechou com cerca, mas é dele e é perímetro rural. Quero agradecer a todos que participaram da festa, dizer que gostaríamos de participar de todos os eventos, mas isso não é possível, pois temos outros compromissos. Informar que a partir de hoje o executivo iniciou o turno único das 07h00min as 13h00min horas. Temos a formatura da Solange, seria bom a participação de alguém, ajudo com as despesas, não poderei me fazer presente, pois assumi compromisso com a parte elétrica no CTG. Como é a única pessoa de nosso município que se dispôs a trabalhar de voluntaria no corpo de bombeiro, iremos homenageá-la da mesma forma como sugeriu o colega Adilson para Daniela Moro. E nada mais havendo a ser tratado marcou a próxima reunião para o dia 28/10/2013 as 18h30min horas, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

Valdair F. Chitolina Chanquerli F. Cherobim

Presidente 2º secretário

 

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