Ata da 3ª reunião ordinária aos 24 dias do mês de novembro de 2022 às
18h30min horas. Reuniram-se os seguintes vereadores: Leandro Nespolo, Adios
Tadeus Taglian, Everton Ceratto, Mauro Cezar Alessio, Vicentinho Rampazzo,
Leandro Favetti, Eliane Sonia Nadal Mascarello, Luiz Perotto e Claudemir
Oliveira Da Silva. Havendo o número legal o Sr.
Presidente invocando a proteção de Deus declarou aberta a reunião e em
seguida colocou a ata anterior em discussão e votação (pois a mesma já havia
sido disponibilizada a todos os vereadores através da ferramenta virtual
WhatsApp) desta forma foi aprovada por unanimidade. Em seguida senhor
presidente solicitou Leitura dos expedientes recebidos. Foi protocolado o
PROJETO DE LEI N. 029/2022 dispõe sobre
o atendimento de alunos com deficiência nas escolas da rede municipal de ensino
de Marema/SC, disciplina o procedimento de pedido de segundo professor e dá
outras providências correlatas, com as alterações solicitadas as Executivo. Oficio nº0189/2022 do executivo encaminhando
resposta ao oficio nº 33/2022 o qual solicita Adequações necessárias aos erros
formais encontrados no Projeto de LEI N 29/2022. Oficio nº0190/2022 do
executivo encaminhando resposta ao oficio n 34/2022º qual comunica que rejeitou
o projeto de lei nº004/2022 oficio nº0191/2022 do executivo encaminhando
resposta Da Indicação Nº 39/2022. Oficio nº0192/2022 do executivo encaminhando
resposta ao oficio nº 35/2022 o qual solicita o comparecimento de um servidor
público da administração para prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei
complementar n º 03/2022unanimidade O senhor presidente solicitou leitura do Projeto De Lei N. 034/2022 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a
efetuar despesas com a aquisição de brindes natalinos as crianças e adolescentes
do município, e confere outras providencias. Aprovado
por unanimidade pelo plenário. O senhor presidente deu espaço de explicação
pessoal e a vereadora Eliane disse que só quero fazer um comentário em relação
ao oficio 190 que não concordo com ele o qual fala que o projeto ficou quatro
meses nessa casa e depois foi rejeitado, mas fizemos um requerimento no dia 30
de junho solicitando informações a respeito desse projeto e até hoje essas informações
nao chegaram inclusive no item 3 que diz que prejudicou inúmeros munícipes que
aguardavam o parcelamento e eventual
desconto que o projeto de lei pretendia proporcionar até mesmo por ser a
única possibilidade de pagamentos de sua dívida muitas delas de exercícios
anteriores. Acho estranho porque aprovamos esse mesmo projeto no ano passado. E
quanto aos erros nos projetos sabemos que temos a prerrogativa para corrigir os
projetos e já fizemos por diversas vezes, mas o Executivo tem a
responsabilidade de enviar os projetos em condições de serem apreciados. O vereador
Everton convidou a todos para participarem da inauguração das luzes natalinas
amanhã dia 25 as 19;30 horas. A vereadora Eliane disse que quero reforçar o
convite para os homens participarem no dia D do novembro azul no próximo sábado
na unidade de saúde. O Senhor presidente
disse que gostaria de reforçar o convite para os dois eventos mencionado pelos
vereadores e fazer uma colocação sobre o projeto de lei do PREFIM o mesmo veio
para a câmara no dia 25 de maio. No dia 30 de junho foi feito um requerimento
solicitando a lista das contribuintes pessoas físicas e jurídicos inclusive
contribuintes em dívida ativa e discutidos judicialmente com suas respectivas
dividas que até hoje não veio. Então os munícipes que se sentiram prejudicados
ao invés de cobrar dos vereadores deveriam cobrar do Executivo o porquê não
respondeu esse requerimento. Esperamos quatro meses pela resposta e não veio
faltando informações o projeto foi rejeitado e faço um desafio ao executivo
para se incentivar também quem paga suas dívidas em dia. E nada mais havendo a ser tradado marcou a próxima
reunião ordinária para o dia 29/11/2021 as 18:30 horas e agradeceu a
participação de todos.
Leandro Nespolo
Eliane S. N. Mascarello
Presidente 1ª secretária
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